Clayton Rodrigues
Ganho de capital - Cuidados na compra e venda de imóveis
Imposto de renda no ganho de capital – aplicação do fator de redução Imóvel pode ser um dos melhores investimentos. Mas, é necessário...
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Clayton Rodrigues
Doação de imóvel. Como proceder?
A doutrina leciona que a doação "decorre de pura vontade de dispor de bens ou direitos que integram o patrimônio, sem qualquer interesse....
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Clayton Rodrigues
Retenção do imposto de renda devido no contrato de locação
No Brasil, a legislação tributária é das mais complexas. Em razão disso, deve-se tomar alguns cuidados, pelo que tratar-se-á de uma das...
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Clayton Rodrigues
Posso vender imóvel para meu filho(a)?
É compreensível que os pais, em regra, queiram auxiliar seus filhos na aquisição de bens, especialmente os imóveis, pois mais difíceis de...
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Clayton Rodrigues
CONCORRÊNCIA DESLEAL X PUBLICIDADE NA INTERNET
O que você faria se descobrisse que o seu concorrente está utilizando o seu nome/marca para atriar cliente para o negócio dele? Talvez...
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gabriel3388
Se eu comprar um imóvel e as medidas não conferirem. O que fazer?
Importante desde já saber que em relação às medidas, a venda de imóveis pode ser tratada de duas formas, ou seja, “ad mensuram” e “ad...
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gabriel3388
O que preciso saber antes de colocar meu imóvel no Airbnb?
O mundo moderno nos apresenta formas inovadoras de viver, trabalhar e, agora, de hospedar. Com o advento do Airbnb e outras plataformas...
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Clayton Rodrigues
Quanto tempo após vencido o aluguel posso propor a ação de despejo?
Existem vários fundamentos que podem ser utilizados para a propositura da ação de despejo. Entre eles, a Lei de Locação (Lei 8.245/91)...
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Clayton Rodrigues
IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA – LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CAUÇÃO
O STJ – Superior Tribunal de Justiça, julgando recurso manejado pelo devedor, deu provimento para reconhecer a impenhorabilidade de bem...
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Clayton Rodrigues
Segurança ao comprar imóvel
. Quem não quer ter seu imóvel próprio? Para que isso seja uma boa experiência, na hora de adquirir, deve-se tomar alguns cuidados. ....
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Clayton Rodrigues
APLICAÇÃO DA TEORIA DA ONEROSIDADE EXCESSIVA EM CONTRATOS BANCÁRIOS
Nos tempos atuais, é certo que as atividades bancárias (movimentação do crédito), essenciais à circulação de riqueza, que viabilizam a...
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Clayton Rodrigues
Em debate sobre mercado imobiliário, presidente do STJ defende segurança jurídica
Ontem, dia 04.12.2019, ocorreu no no STJ o debate sobre mercado imobiliário, com a participação de entidades do setor e juristas, entres...
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Clayton Rodrigues
Lavagem de dinheiro e sua prevenção na atividade imobiliária
Clayton Rodrigues RODRIGUES, Clayton. Advogado sócio da Rodrigues & Pinho Advogados Associados. Aluno especial do Mestrado em Direito...
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Clayton Rodrigues
O DIREITO DE PROPRIEDADE COMO CATEGORIA FUNDAMENTAL DO NEGÓCIO JURÍDICO – LIMITAÇÕES POSSÍVEIS
Clayton Rodrigues Sócio da Rodrigues e Pinho Advogados Associados. Aluno Especial do Mestrado em Direito Negocial pela Universidade...
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Clayton Rodrigues
TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
Clayton Rodrigues[1] Com muitas nuances e complexidades, o saber jurídico, estabelece os textos (legais ou judiciais) e normas jurídicas...
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Clayton Rodrigues
IPTU SELETIVO - PROGRESSIVO
Dizem que da morte e dos impostos ninguém escapa. Hoje falaremos sobre o IPTU, que incide sobre a propriedade de imóveis urbanos. A...
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Clayton Rodrigues
O IPTU sobre o imóvel alugado. Quem deve pagar? Posso deduzir no Imposto de Renda?
No início do ano é comum os municípios realizarem o lançamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. Nos casos de imóveis...
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Clayton Rodrigues
REAJUSTE DO ALUGUEL
A locação de imóvel urbano é regida por lei especial - Lei 8.245/91. O valor do aluguel é de livre convenção pelas partes, vedada a sua...
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Clayton Rodrigues
AS EMPRESAS ESTATAIS COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA CIENTÍFICO-TECNOLÓGICA
Clayton Rodrigues* Sandra Cristina da Fonseca** RESUMO O propósito deste artigo é descrever e analisar o papel das empresas estatais na...
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Clayton Rodrigues
Se eu fizer benfeitorias no imóvel locado, posso pedir reembolso ao locador?
Depende. Primeiro é necessário fazer uma breve distinção entre as espécies de benfeitorias. Têm-se que a benfeitoria é a obra executada...
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