A imunidade tributária conferida aos templos de qualquer culto é expressão da liberdade religiosa assegurada pela Constituição da...

Imposto de renda no ganho de capital – aplicação do fator de redução Imóvel pode ser um dos melhores investimentos. Mas, é necessário...

A doutrina leciona que a doação "decorre de pura vontade de dispor de bens ou direitos que integram o patrimônio, sem qualquer interesse....

No Brasil, a legislação tributária é das mais complexas. Em razão disso, deve-se tomar alguns cuidados, pelo que tratar-se-á de uma das...

É compreensível que os pais, em regra, queiram auxiliar seus filhos na aquisição de bens, especialmente os imóveis, pois mais difíceis de...

O que você faria se descobrisse que o seu concorrente está utilizando o seu nome/marca para atriar cliente para o negócio dele? Talvez...

Clayton Rodrigues RODRIGUES, Clayton. Advogado sócio da Rodrigues & Pinho Advogados Associados. Aluno especial do Mestrado em Direito...

Importante desde já saber que em relação às medidas, a venda de imóveis pode ser tratada de duas formas, ou seja, “ad mensuram” e “ad...

O mundo moderno nos apresenta formas inovadoras de viver, trabalhar e, agora, de hospedar. Com o advento do Airbnb e outras plataformas...

Existem vários fundamentos que podem ser utilizados para a propositura da ação de despejo. Entre eles, a Lei de Locação (Lei 8.245/91)...

O STJ – Superior Tribunal de Justiça, julgando recurso manejado pelo devedor, deu provimento para reconhecer a impenhorabilidade de bem...

. Quem não quer ter seu imóvel próprio? Para que isso seja uma boa experiência, na hora de adquirir, deve-se tomar alguns cuidados. ....

Nos tempos atuais, é certo que as atividades bancárias (movimentação do crédito), essenciais à circulação de riqueza, que viabilizam a...

Ontem, dia 04.12.2019, ocorreu no no STJ o debate sobre mercado imobiliário, com a participação de entidades do setor e juristas, entres...

Clayton Rodrigues Sócio da Rodrigues e Pinho Advogados Associados. Aluno Especial do Mestrado em Direito Negocial pela Universidade...

Clayton Rodrigues[1] Com muitas nuances e complexidades, o saber jurídico, estabelece os textos (legais ou judiciais) e normas jurídicas...

Dizem que da morte e dos impostos ninguém escapa. Hoje falaremos sobre o IPTU, que incide sobre a propriedade de imóveis urbanos. A...

No início do ano é comum os municípios realizarem o lançamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. Nos casos de imóveis...

A locação de imóvel urbano é regida por lei especial - Lei 8.245/91. O valor do aluguel é de livre convenção pelas partes, vedada a sua...

Clayton Rodrigues* Sandra Cristina da Fonseca** RESUMO O propósito deste artigo é descrever e analisar o papel das empresas estatais na...